Processo 184630/03
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 08/04/2003 15:07
Autuado em 08/04/2003 15:07
Oficio de encaminhamento 062/03
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2304/2006 da Primeira Câmara, de 25/08/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/08/2006 Acórdão   2304/ 2006 Aprovar NESTOR BAPTISTA
15/08/2006 Acórdão   2304/ 2006 Aprovar NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA

Juntadas
DataDescrição
06/07/2006 14:24 do Protocolo nº 311683/06
23/09/2005 15:35 do Protocolo nº 381980/05

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/08/2006 63 Acórdão nº 2304/2006
26/05/2006 50 Despacho Processual Diverso nº 1339/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/08/2006 09:47 DP Processo em remessa externa
28/08/2006 14:52 DP  
28/08/2006 09:57 DG  
24/08/2006 09:42 SMPjTC  
18/08/2006 13:32 S1C  
15/08/2006 15:31 DG  
01/08/2006 11:13 GCNB  
20/07/2006 13:00 SMPjTC Parecer nº 12875/2006 - aprovação com ressalva
19/05/2006 15:22 DAT Instrução nº 5897/2006 - Ementa: Regularidade das contas, nos termos do Provimento nº 29/94. Contraditório procedente.
09/05/2006 15:22 GCNB  
13/04/2006 10:53 DP  
27/10/2005 09:07 SMPjTC Requerimento nº 89/2006 - diligência
17/10/2005 10:16 DAT Instrução nº 5232/2005 - Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Encaminhamento de cópias ao MP.
14/10/2005 08:41 DEX Informação nº 2219/2005 -
23/08/2005 16:13 DAT Instrução nº 5099/2005 - À DTC para verificação do valor recolhido.
23/08/2005 15:56 DG  
08/04/2003 15:07 DAT Instrução nº 3420/2005 - Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Encaminhamento de cópias ao MP. Concessão do Contraditório.

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